A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) vai participar do Programa de Apoio às Concessões Municipais, lançado nesta quarta-feira (25), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em Brasília. O objetivo do programa é abrir uma nova frente de incentivos para alavancar a economia dos municípios brasileiros.

Foram selecionados seis municípios que irão elaborar projetos pilotos de concessões para realizar obras de iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, dentre outras. São eles: Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Bauru (SP), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS).

O governo federal dará suporte às prefeituras ao assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos e ao prestar apoio financeiro por intermédio de recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019.

O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos, contribuindo com a melhoria do emprego e da renda. A ABGF poderá participar das concessões municipais ao fornecer garantias na fase de elaboração dos projetos e também na etapa de execução dos mesmos.

“As concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local e estou apostando muito que, ao perceber a oportunidade que estamos oferecendo, as empresas vão ajudar a fomentar esse processo”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante o lançamento do programa que contou com a presença do diretor-presidente da ABGF, Marcelo Franco.

Com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.