Contrato 001/2021

Contratante: ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante: 926397
Contratado: Caixa Econômica Federal
CNPJ do contratado: 00.360.305.0001-04
Nº do contrato: Contrato 001/2021
Nº do processo: 020/2020
Modalidade: Outra
Data da publicação do contrato: 19/02/2021
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial Federal autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para a prestação de serviços de Custódia e Gerenciamento Financeiro dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, gerido e administrado pela ABGF.
Vigência: 10/02/2021 até 10/02/2022
Data da assinatura: 10/02/2021
Valor do contrato: R$ 302.000,00

ADITIVOS

Título do aditivoObjetoValor do aditivoVigênciaData da pub.Arquivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência do Contrato 001/2021, firmado entre as partes em 10/02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Custódia e Gerenciamento Financeiro dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, gerido e administrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores – ABGF, bem como (ii) promover a inclusão do ANEXO IV – DA CONFORMIDADE À LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) ao contrato em tela, conforme redação constante do anexo ao presente aditivo que, mediante a respectiva assinatura da parte CONTRATADA, passará a integrar o Contrato inicial.R$ 302.000,0011/02/2022 até 11/02/202316/02/2022DOWNLOAD
SEGUNDO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência do Contrato 001/2021, firmado entre as partes em 10/02/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Custódia e Gerenciamento Financeiro dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, gerido e administrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores – ABGF.R$ 302.000,0010/02/2023 até 10/02/202401/02/2023DOWNLOAD

RESCISÕES

Título da rescisãoFormaData do encerramentoData da publicaçãoDownload
RESCISÃO UNILATERALRescisão unilateral03/01/202408/01/2024DOWNLOAD