Contrato 003/2020

Contratante: ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante: 926397
Contratado: Trivale Administração LTDA
CNPJ do contratado: 00.604.122/0001-97
Nº do contrato: Contrato 003/2020
Nº do processo: 002/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da publicação do contrato: 14/04/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cesta alimentação, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF.
Vigência: 28/03/2020 até 28/03/2021
Data da assinatura: 27/03/2020
Valor do contrato: R$ R$275.734,08

ADITIVOS

Título do aditivoObjetoValor do aditivoVigênciaData da pub.Arquivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de duração do Contrato por 01 (um) ano, do Contrato firmado entre as partes em 28/03/2020, e acréscimo de 4% ao do valor inicial do Contrato.R$ 288.083,38 28/03/2021 até 28/03/202205/04/2021DOWNLOAD
SEGUNDO TERMO ADITIVO“(i) alterar a denominação da CONTRATADA para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA” (ii) prorrogar o prazo de duração do Contrato por 01 (um) ano, firmado entre as partes em 28/03/2020, (iii) promover o acréscimo de 4,9% ao do valor inicial do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cesta alimentação, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF.R$ 302.229,12 28/03/2022 até 28/03/202304/04/2022DOWNLOAD
TERCEIRO TERMO ADITIVOPromover a inclusão do ANEXO [III] – DA CONFORMIDADE À LEI Nº 13.709 DE14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) ao contrato.R$ 302.229,12 28/03/2022 até 28/03/202325/04/2022DOWNLOAD
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOa) Acréscimo de 10,16% ao valor do Contrato nº 003/2020 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cesta alimentação, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF; b) Complementar o valor de R$ 30.705,14 (trinta mil, setecentos e cinco reais e quatorze centavos), ao valor estimado do Contrato de R$ 302.229,12 (trezentos e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). R$ 332.934,26 28/03/2022 até 28/03/202301/02/2023DOWNLOAD
QUARTO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de duração do Contrato por 01 (um) ano, e acréscimo correspondente a 10,89% ao valor do Contrato, e isenção do desconto ofertado pela Contratada, em atendimento à vedação da cobrança de taxas negativas nos Contratos de fornecimento de VA/VR, de empresas inscritas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), conforme a redação do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021.R$ 369.197,0328/03/2023 até 28/03/202401/03/2023DOWNLOAD
QUINTO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de duração do Contrato nº 003/2020, por mais 01 (um) ano, totalizando 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua celebração, ocorrida em 28/03/2020, respeitado o limite de 05 (cinco) anos.R$ 369.683,32 28/03/2024 até 28/03/202515/03/2024DOWNLOAD

RESCISÕES