Contrato 020/2018

Contratante: ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante: 926397
Contratado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
CNPJ do contratado: 00.436.923/0001-90
Nº do contrato: Contrato 020/2018
Nº do processo: 031/2018
Modalidade: Dispensa de licitação
Data da publicação do contrato: 14/08/2018
Objeto: Locação da sala 1002, do Ed. Corporate Financial Center, localizado no SCN, Q. 02, Bloco A, para atender às necessidades da Unidade da ABGF, em Brasília.
Vigência: 01/08/2018 até 31/07/2023
Data da assinatura: 01/08/2018
Valor do contrato: R$ 750.000,00

ADITIVOS

Título do aditivoObjetoValor do aditivoVigênciaData da pub.Arquivo
PRIMEIRO APOSTILAMENTOReajuste do valor mensal do aluguel, que passa de R$ 62.500,00 para 66.507,08, após a revisão anual do IGPM/FGV, com fator de correção de 6,411334%, a partir de 01/08/2019. O valor do presente apostilamento é de R$ 48.084,96. O valor atual do Contrato é de R$ 798.084,96.R$ 798.084,96Não se aplica.DOWNLOAD
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAjuste do valor do aluguel mensal, a partir de 01/08/2019, para o valor de R$ 57.532,16 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).R$ 690.385,9214/11/2019DOWNLOAD
SEGUNDO TERMO ADITIVOAjuste do valor do aluguel mensal, a partir de 01/03/2020, para o valor de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).R$ 549.000,0014/04/2020DOWNLOAD
TERCEIRO TERMO ADITIVOAplicação, a título de reajuste contratual, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da variação do Índice Geral de Preços - Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) referente ao período de março/2020 a fevereiro/2021, perfazendo um reajuste de 7,24% (sete vírgula vinte e quatro por cento), ou seja, o valor locatício a partir de março/2021, passará de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 49.069,30 (quarenta e nove mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).R$ 588.831,6015/04/2021DOWNLOAD
QUARTO TERMO ADITIVO1. Ajuste do valor do aluguel a partir de 01 de janeiro de 2022, para valor de R$ 46.822,65; 2. O valor do aluguel mensal será reajustado no dia 01 de janeiro de cada ano, na mesma proporção da variação do Índice Geral de Preços - Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) ou, na impossibilidade de sua utilização, por outro índice legalmente imposto; 3. inclusão dos itens 9.8 a 9.14 na Cláusula Nona para estabelecer a obrigatoriedade de observância das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.R$ 561.871,8001/01/2022 até 31/12/202220/01/2022DOWNLOAD
SEGUNDO APOSTILAMENTOREGISTRAR : a) o reajuste no valor do aluguel de 5,458422% com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M),do acumulado do período de janeiro a dezembro de 2022; e b) a alteração do valor do Contrato nº 020/2018, com o acréscimo de 3,18% que corresponde ao valor de R$ 17.890,46 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), cujo valor contratual passará a vigorar na ordem de R$ 579.762,26 (quinhentos e setenta e nove reais, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos): R$ R$ 579.762,2601/01/2023 até 31/07/202319/01/2023DOWNLOAD

RESCISÕES