Contrato 020/2019

Contratante: ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante: 926397
Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
CNPJ do contratado: 69.034.668/0001-56
Nº do contrato: Contrato 020/2019
Nº do processo: 051/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da publicação do contrato: 27/09/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A – ABGF.
Vigência: 26/09/2019 até 26/09/2020
Data da assinatura: 09/09/2019
Valor do contrato: R$ 594.287,23
Observações: Taxa de desconto de 0,5%

ADITIVOS

Título do aditivoObjetoValor do aditivoVigênciaData da pub.Arquivo
PRIMEIRO TREMO ADITIVOProrrogação da vigência do Contrato nº 020/2019 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., por 12 (doze) meses e supressão correspondente a 40% do valor inicial do Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF.R$ 356.611,2026/09/2020 até 26/09/202113/10/2020DOWNLOAD
SEGUNDO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência do Contrato nº 020/2019 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., por 12 (doze) meses e acréscimo correspondente a 4% do valor atualizado do Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGFR$ 372.268,80 26/09/2021 até 26/09/202216/09/2021DOWNLOAD
TERCEIRO TERMO ADITIVOPromover a inclusão do ANEXO [III] – DA CONFORMIDADE À LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) ao Contrato.R$ 372.268,80 26/09/2021 até 26/09/202207/04/2022DOWNLOAD
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOPromover a alteração dos valores do Contrato nº 020/2019, em razão da CCT com data base de 1º/01/2022 a 31/12/2022, o acréscimo de 2,2% do valor atualizado do Contrato, no valor de R$ 8.321,27 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).R$ 380.590,0726/09/2021 até 26/09/202211/08/2022DOWNLOAD
QUARTO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência do Contrato nº 020/2019 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., por 12 (doze) meses e acréscimo correspondente a 14,22% do valor atualizado do Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF.R$ 434.722,38 26/09/2022 até 26/09/202328/09/2022DOWNLOAD
QUINTO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência por 12 (doze) meses e acréscimo correspondente a 5,49% do valor atualizado do Contrato.R$ 458.584,17 26/09/2023 até 26/09/202427/09/2023DOWNLOAD

RESCISÕES