Contrato 027/2018

Contratante: ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante: 926397
Contratado: Claro S.A.
CNPJ do contratado: 40.432.544/0001-47
Nº do contrato: Contrato 027/2018
Nº do processo: 052/2018
Modalidade: Adesão a ata (SRP)
Data da publicação do contrato: 04/12/2018
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
Vigência: 01/12/2018 até 01/12/2020
Data da assinatura: 01/12/2018
Valor do contrato: R$ 21.318,40

ADITIVOS

Título do aditivoObjetoValor do aditivoVigênciaData da pub.Arquivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência por 12 (doze) meses, supressão de 68% do valor inicial do Contrato, e reajuste de valores.R$ 6.720,8901/12/2020 até 01/12/202104/12/2020DOWNLOAD
SEGUNDO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência por 12 (doze) meses, com o reajuste do valor contratual pelo Índice de Serviços de Telecomunicações – IST.R$ R$ 7.425,6401/12/2021 até 01/12/202222/11/2021DOWNLOAD
TERCEIRO TERMO ADITIVOPromover a inclusão do ANEXO [IV] – DA CONFORMIDADE À LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) ao contrato em epígrafe.R$ R$ 7.425,6401/12/2021 até 01/12/202230/03/2022DOWNLOAD
QUARTO TERMO ADITIVOProrrogação da vigência contratual por 12 (doze) mesesR$ 7.425,6401/12/2022 até 01/12/202309/11/2022DOWNLOAD

RESCISÕES